ABSTRACT
Resumo A reforma de 2005 dos cuidados de saúde primários (CSP) portugueses foi uma das mais bem-sucedidas feitas nos serviços públicos do país. O acontecimento mais relevante foi a constituição das Unidades de Saúde Familiar (USF): equipes multidisciplinares voluntárias e auto-organizadas, que prestam cuidados médicos e de enfermagem personalizados a um conjunto de pessoas. Num segundo momento reorganizaram-se as restantes dimensões dos CSP com a criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS). Apostou-se na governação clínica procurando-se obter ganhos em saúde pela melhoria da qualidade e da participação e responsabilização de todos. Este artigo tem por objetivo caracterizar a reforma de 2005 dos CSP Portugueses com a análise das suas dimensões sistêmica e local. Trata-se de um estudo de caso de uma reforma na área dos CSP de um sistema de saúde com análise documental e descrição de uma de suas unidades. Esta reforma foi portuguesa, moderna e inovadora. Portuguesa ao não quebrar completamente com o passado, moderna porque se aliou à tecnologia e ao trabalho em rede, e inovadora porque ultrapassou o modelo hierarquizado tradicional. Cumpriu o objetivo de uma reforma: conseguiu melhorias com maior satisfação de todos e ganhos em saúde.
Abstract The 2005 Portuguese primary health care (CSP) reform was one of the most successful reforms of the country's public services. The most relevant event was the establishment of Family Health Units (USF): voluntary and self-organized multidisciplinary teams that provide customized medical and nursing care to a group of people. Then, the remaining realms of CSP were reorganized with the establishment of Health Center Clusters (ACeS). Clinical governance was implemented aiming at achieving health gains by improving quality and participation and accountability of all. This paper aims to characterize the 2005 reform of Portuguese CSP with an analysis of its systemic and local realms. This is a case study of a CSP reform of a health system with documentary analysis and description of one of its facilities. This reform was Portuguese, modern and innovative. Portuguese by not breaking completely with the past, modern because it has adhered to technology and networking, and innovative because it broke with the traditional hierarchized model. It fulfilled the goal of a reform: it achieved improvements with greater satisfaction of all and health gains.